O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),Dias Toffoli, teve alta médica nesta sexta-feira (20), por volta das 17h, do Hospital DF Star, em Brasília. Ele apresentou melhora clínica, mas seguirá se recuperando em casa de um quadro de pneumonia por hipersensibilidade. A informação é de uma matéria do Metrópoles. Toffoli …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que foi internado nesta terça-feira após uma inflamação nos pulmões, apresentou uma “melhora clínica” – mas ainda não recebeu alta. Em boletim médico, o hospital DFStar informou que o magistrado “apresentou melhora clínica considerável nas últimas 24 horas”. “Ele se recupera …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado em Brasília com uma inflamação nos pulmões, segundo informações preliminares. O magistrado não participou da sessão de julgamentos da Segunda Turma da Corte, conforme registra Mariana Muniz, do O Globo. A internação do ministro ocorre em meio uma onda …
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Beneficiado por uma decisão “libera geral” de Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF) em maio, o empresário e delator Marcelo Odebrecht tem conforme ao colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, um novo Dia D em seu calendário. A Segunda Turma do STF marcou o julgamento do recurso da Procuradoria-Geral da …
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No vídeo, Malta também cita os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco O senador Magno Malta (PL-ES) expressou indignação diante da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as condenações de José Dirceu (PT) e do empreiteiro Marcelo …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (21) todos os atos praticados pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba contra Marcelo Bahia Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. O ministro determinou ainda o trancamento de todos os procedimentos penais instaurados contra o empresário. …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu arquivar, nesta quinta-feira (16) segundo Isabella Alonso Panho, da Veja, um recurso de Jair Bolsonaro contra uma multa de 15.000 reais aplicada pela Justiça Eleitoral. O ex-presidente foi condenado pelo impulsionamento (termo usado para o tráfego pago de conteúdos nas …
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O empresário Marcelo Odebrecht recorreu recentemente segundo a coluna de Robson Bonin, da Radar, ao ministro Dias Toffoli, delatado por ele na Lava-Jato. Diz que foi pressionado pela força-tarefa e pede ao ministro do STF a anulação dos processos. Toffoli tem recebido pedidos de diferentes delatores e investigados na Lava-Jato …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedidos da construtora Novonor (antiga Odebrecht) e do grupo J&F e suspendeu o pagamento dos acordos de leniência celebrados pelas empresas com o Ministério Público Federal (MPF) após serem alvos da Operação Lava Jato. No total, de acordo com …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, cancelou a multa de R$ 10,3 bilhões que a J&F aceitou segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, pagar em seu acordo de leniência, firmado com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Greenfield. A liminar de Toffoli foi expedida …
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O Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) sugeriu segundo Camila Turtelli, do O Globo, a reabilitação de empresas punidas no âmbito da Lava-Jato. Representação assinada pelo subprocurador-geral Lucas Furtado pede uma análise para que sejam anuladas declarações de inidoneidade, “de modo a prevenir a insegurança …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou que, diante de ameaças decorrentes de uma sociedade mais conectada, a segurança cibernética tornou-se um tema extremamente urgente e relevante. Em vídeo gravado para o fórum realizado no Guarujá pelo grupo Esfera Brasil, Toffoli cobrou avanço na política nacional de …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou o uso de provas da Odebrecht contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e contra o secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD). Toffoli estendeu aos dois o entendimento do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, …
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Na estratégica disputa por uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), articulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de olho em apoio no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli foi convidado por Lira a abençoar uma candidatura, mas esse não foi o único aceno que recebeu. Toffoli também …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (19) o envio para a Justiça do Distrito Federal de uma ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu por incitação ao crime de estupro. Caberá ao novo juiz retomar o caso. Esse é o …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, teve alta hospitalar neste sábado (20) informa o Estadão, e continuará a se recuperar em casa, segundo informações divulgadas pela Suprema Corte. Toffoli havia sido internado na quarta-feira (17) mno Hospital DF Star, em Brasília, com o diagnóstico de covid-19. Essa …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito nesta última quinta-feira (15) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. As vagas de ministros da Corte no TSE são ocupadas em forma de …
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Em época de campanha eleitoral, não são apenas os candidatos ao Palácio do Planalto que têm mudado o discurso, esquecido o que disseram no verão passado e buscado reposicionar sua imagem – uma estratégia de marketing conhecida pelo nome de “rebranding”. A tentativa de se readaptar às novas expectativas de …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, 54 anos, foi internado segundo a coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles neste fim de semana no Hospital DF Star, em Brasília. Segundo pessoas próximas ao magistrado, ele foi diagnosticado com um processo alérgico no pulmão, mas já voltou para casa …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffolli tem tentado segundo a coluna de Bela Megale, no O Globo, se afastar da imagem de apoiador do presidente Jair Bolsonaro. Desde o 7 de setembro, quando o presidente proferiu ataques graves contra seus colegas de corte, o magistrado passou a …
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Dias Toffoli rejeitou na noite desta última segunda-feira (9) o pedido para suspender o desfile militar que será promovido por Jair Bolsonaro e Braga Netto nesta terça (10) na Esplanada. O ministro nem chegou a analisar o mérito do caso, pois entendeu que a competência é do STJ. “Conquanto os …
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Em nota enviada pela assessoria do Supremo, o ministro Dias Toffoli afirma que “não estava” impedido para julgar o recurso da PGR que anulou a delação de Sergio Cabral, apesar de ter sido citado na mesma. “O objeto do julgamento é um agravo interposto pela PGR, em março de 2020, contra a decisão que homologou …
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O ministro Dias Toffoli teve resultado positivo para o teste da Covid-19, informou o Supremo Tribunal Federal. Ele teve sintomas respiratórios leves, está em casa e deverá participar da sessão desta quarta-feira (14) do tribunal. Toffoli presidiu o Supremo até o último dia 10 de setembro, quando transmitiu a presidência para …
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O ministro do STF foi homenageado em sessão plenária nesta quarta-feira (9), um dia antes da saída dele da presidência do Supremo Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre, além de vários outros parlamentares, fizeram uma homenagem a Dias Toffoli nesta quarta-feira (9), …
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Será realizada nesta terça-feira (8), a partir das 14h, a 57ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça. Está é a última sessão plenária com o ministro Dias Toffoli à frente do Conselho. O ministro Luiz Fux assumirá a Presidência do CNJ e do Supremo Tribunal Federal nesta próxima quinta-feira …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, afirmou, nesta última segunda-feira (27), que a atuação do Poder Judiciário ao lado das instituições essenciais à Justiça, com o apoio da tecnologia, está sendo crucial para suavizar os impactos sociais e econômicos …
Leia Mais »O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, teve alta médica no final da noite de domingo (19), informou o Hospital Villa Nova Star nesta segunda-feira (20). No domingo, o ministro do STF sofreu uma queda e bateu a cabeça em sua casa em Marília, no interior de São Paulo. O …
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O Hospital Vila Nova Star acaba de informar que o ministro Dias Toffoli, que sofreu uma queda neste domingo (19), passa bem. Segundo o hospital, o presidente do STF “sofreu uma pequena queda em casa e foi atendido na unidade. Fez exame de Raio X e passa bem”.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, recebeu alta hospitalar, em Brasília, na noite de sábado (30), após permanecer internado durante uma semana se recuperando de uma cirurgia para retirada de um abscesso. A informação foi dada pela sua assessoria. Toffoli ainda ficará de licença médica por mais uma semana, até …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi hospitalizado no sábado para drenagem de um pequeno abscesso, procedimento que transcorreu bem, afirmou a corte em comunicado neste domingo, acrescentando ainda que ele apresentou sinais respiratórios que sugeriram infecção por Covid-19. De acordo com o secretário de Saúde …
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) disse que o Brasil não corre risco de sofre uma ruptura institucional porque as instituições do país são fortes e equilibradas entre si. A afirmação foi feita em entrevista publicada neste último sábado (2) ao jornal argentino Clarín. Toffoli declarou conforme o Poder …
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O presidente do STF (Supremo Tribunal de Federal), ministro Dias Toffoli, estendeu o home office na corte até o dia 31 de janeiro de 2021. A medida havia sido adotada desde 23 de março devido à pandemia do novo coronavírus. A decisão foi tomada “em razão da necessidade de dar …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar (decisão provisória) neste sábado (18) que iguala o teto salarial dos professores das universidades estaduais de todo o país ao dos professores das universidades federais. Conforme publicou o jornal Folha de SP, o salário dos professores das …
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Trecho da entrevista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli para a revista Época: O senhor considera que a democracia brasileira sobreviveu aos testes que vivenciou neste primeiro ano de governo Bolsonaro? Minha avaliação é que a democracia brasileira se fortaleceu. Mostrou instituições fortes, consolidadas e …
Leia Mais »O advogado e coordenador nacional do Movimento Brasil Livre Rubens Alberto Gatti Nunes Filho, o “Rubinho do MBL”,publicou a jornal Estado de SP que vai protocolar no Senado um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli. O motivo é um despacho do ministro, que exigiu do Banco Central …
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O julgamento sobre a constitucionalidade da prisão em segunda instância, no Supremo Tribunal Federal (STF), caminha no sentido de que caberá ao presidente da Corte, Dias Toffoli, o desempate do placar no plenário. Nesta semana, o ministro afirmou que, em razão da “responsabilidade da cadeira presidencial”, poderá optar pelo que é definido, no mundo jurídico, …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, completa 10 anos como ministro da Corte, nesta quarta-feira (22). Desde a posse, em 23 de outubro de 2009, traçou como principais diretrizes administrativas a celeridade, eficiência, transparência e responsabilidade ética. Sob sua relatoria, conforme publicou o site do STJ, foram …
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O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), disse, de acordo com publicação de Levi Vasconcelos no jornal A Tarde, que os tempos em que Walter Pinheiro, hoje secretário de Planejamento do Estado, foi deputado federal e senador, quando dividiu o apartamento com Dias Toffóli, hoje presidente do STF, …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli , decidiu na noite de quarta-feira que a Petrobras deverá fornecer combustível aos navios iranianos Bavand e Termeh , parados há desde o início de junho nas proximidades do porto de Paranaguá , no Paraná, informou a Globonews. Toffoli revogou a liminar que ele próprio havia …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agendou para o dia 3 de outubro o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade movida pela Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra) contra um trecho da reforma trabalhista. A entidade questiona a limitação de até 50 salários a indenização por …
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Quem conversa conversou com o presidente do Supremo, Dias Toffoli, nos últimos dias saiu com a impressão de que ele aposta mesmo na recondução de Raquel Dodge por Jair Bolsonaro. Antes de fazer sua indicação para a Procuradoria-Geral da República, o presidente do STF prometeu, conforme a revista Veja publicou, que …
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O senador Alessandro Vieira (PPS) vai apresentar pedido de impeachment dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do STF, por crime de responsabilidade e abuso de autoridade. Os pedidos devem ser encaminhados ainda nesta terça (16) à presidência do Senado.
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O ministro José Antonio Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi citado pelo empresário e réu na Lava Jato, Marcelo Odebrecht. Segundo uma matéria da Revista Crusoé, o ministro estaria em planilhas de propina da empreiteira na época em chefiou a Advocacia-Geral da União (AGU), no Governo Lula. …
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Fiel ao seu estilo, Bolsonaro ignorou a indicação de Dias Toffoli para a AGU — era Otavio Rodrigues, da USP conforme publicou a revista Veja. Tradicionalmente, o governo acata o nome do presidente do STF, uma vez que o relacionamento entre o tribunal e o orgão é frequente.
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O órgão se destina a auxiliar na elaboração das políticas públicas a serem adotadas e executadas pelo Poder Judiciário O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça, decidiu ampliar o Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), colegiado que teve sua primeira composição nomeada na gestão do …
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O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu um telefonema do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), na manhã desta terça-feira (13) para tratar da indicação do general da reserva Fernando Azevedo e Silva para o Ministério da Defesa no novo governo segundo reportagem no Estadão. O general é …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, terá reunião na próxima semana com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o G1, na pauta, está a discussão sobre prevenção a homicídios. Toffoli defende que o debate seja feito entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Para ele, é necessário que …
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O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli (foto), informou nesta segunda (17) que vai propor a rediscussão do teto do funcionalismo público, que hoje é atrelado ao salário dos ministros. Entre os temas considerados prioritários pelo novo presidente da Corte estão também a melhoria do sistema …
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli afastou o promotor Eduardo Nepomuceno de Sousa da 17ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte, que investiga crimes contra o patrimônio público, em decisão tomada no último dia 12. Toffoli atendeu a um recurso da União que questiona a anulação pela Justiça …
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O ministro José Antonio Dias Toffoli, de 50 anos, assume hoje (13) a presidência do Supremo Tribunal Federal. Ao tomar posse, ele será o mais jovem presidente do STF na história. A cerimônia que marca também a despedida de Cármen Lúcia do comando da corte está agendada para às 17h …
Leia Mais »O ministro Dias Toffoli vai assumir a Presidência da República duas semanas após ser empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal. O atual titular, Michel Temer, estará na 73ª Assembleia-Geral da ONU, que ocorre de 25 deste mês até 1º de outubro, em Nova York. O Brasil abrirá os debates.
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O ministro Dias Toffoli, que assume o Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro, de acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, jantou nesta quinta-feira (16) na casa do presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM). Marcou presença ainda o comandante do Senado, Eunício Oliveira (MDB). Toffoli defendeu …
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O ministro José Antônio Dias Toffoli se reuniu com o ex-governador Jaques Wagner (PT) na tarde desta última quarta (15) no Supremo Tribunal Federal. Dentro do Partido dos Trabalhadores, Wagner é um dos principais aliados de Lula. Toffoli também tem forte ligação com o PT. Já foi advogado da legenda e atuou na defesa …
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Em um jantar com amigos dia desses, Dias Toffoli resumiu como será a sua presidência no STF em comparação com a da ministra Carmen Lúcia: “Ela ouve as ruas. Eu ouvirei os autos”.
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O ministro Dias Toffoli foi eleito nesta quarta-feira (8) como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em eleição conduzida pelos ministros do tribunal. Com dez votos favoráveis e apenas um contrário, o seu próprio voto, Toffoli ficará no cargo pelos próximos dois anos. Já o ministro Luiz Fux foi eleito vice-presidente …
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Futuro presidente do STF, o ministro Dias Toffoli criticou o uso da expressão em inglês fake news. “É notícia fraudulenta, fraudada dolosamente”, disse Toffoli, defendendo o uso do bom português.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que cumpre pena definitiva, no Presídio da Papuda, em Brasília, por ter sido condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. O benefício foi concedido após o deputado dar entrada nesta manhã em …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decretou luto oficial de três dias na Corte em homenagem aos 100 mil mortos pela covid-19 no Brasil. O País contabiliza neste sábado à tarde, 8, um total de 100.240 óbitos pelo novo coronavírus, segundo dados do levantamento realizado pelo Estadão, …
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O STF divulgou há pouco o boletim médico do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que passou por uma cirurgia no dia 23. Toffoli, segundo os médicos, vem se recuperando bem de um quadro de pneumonia e teve “melhora clínica significativa com as medidas terapêuticas implementadas nas últimas 48h”. A …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quarta-feira (15) a aplicação do chamado juiz de garantias por 180 dias. Toffoli concedeu uma decisão liminar (provisória) em ações que questionam a medida, atendendo parcialmente aos pedidos. O STF ainda vai julgar, no plenário, o mérito das …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na noite desta última terça-feira (16) prorrogar por 90 dias as investigações do “inquérito da censura”, aberto para apurar ameaças e a suposta disseminação de fake news contra a instituição e seus integrantes. Na prática, a decisão de Toffoli contraria a posição …
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As decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que anularam atos judiciais ou arquivaram ações sobre alvos da Operação Lava Jato tratam de processos cujos pedidos iniciais de ressarcimento e danos ultrapassam R$ 17 bilhões. Esses valores foram solicitados conforme José Marques, da Folhapress, nas denúncias apresentadas …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (6) um pedido da defesa do ex-deputado Eduardo Cunha para ter anuladas as condenações na Lava Jato. As informações são de Márcio Falcão, da TV Globo. A defesa pediu que o Supremo estendesse para Cunha a decisão que …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o advogado Luiz Pires Moraes Neto, preso preventivamente na Operação Churrascada, que investiga a venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo. Toffoli considerou que houve constrangimento ilegal na ordem de prisão. O alvo principal da …
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Mais um réu da Operação Lava Jato recorreu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), na esperança de se livrar de seus processos e condenações. Desta vez, é João Augusto Rezende Henriques, apontado como operador de propinas ao antigo PMDB, quem busca a anulação das ações abertas a …
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Dias Toffoli que derrubou todos os processos e investigações contra o empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, na Operação Lava Jato. O procurador-geral Paulo Gonet pede que o ministro reconsidere …
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorreu da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todos os procedimentos da Operação Lava-Jato relativos ao empresário luso-brasileiro Raul Schmidt Felippe Júnior, alvo da operação por suspeitas de operar pagamento de propina na Petrobras. Toffoli estendeu a Schmidt …
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O ministro Dias Toffoli, do STF, votou para derrubar as regras elaboradas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para endurecer o processo de escolha dos ministros e desembargadores com origem na advocacia. Toffoli é relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6810, movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra …
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A Advocacia-Geral da União (AGU), braço jurídico do governo, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 9, para tentar reverter a decisão do ministro Dias Toffoli que determinou o trancamento de três procedimentos administrativos abertos pela Comissão de Ética da Presidência da República para investigar o presidente …
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O ideal de uma reforma tributária é enxugar a Constituição, mas, da forma como foi feita no Brasil, não há como não gerar judicialização, disse nesta segunda-feira (16) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). “Com a nova emenda constitucional que alterou o sistema tributário e a sua …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli defendeu nesta quinta-feira (27) a Corte das acusações de que ela tem invadido competências do Executivo e do Legislativo. Os magistrados têm sido alvo de críticas por causa da recente decisão de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. “Se …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (20) que o usuário de droga não deve ser tratado como delinquente. Toffoli deu a declaração na retomada do julgamento sobre critérios para distinguir quem é usuário de quem é traficante. E também sobre descriminalizar o porte de …
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O empresário Alberto Leite, que bancou um camarote na final da Champions League e recebeu cotados à presidência da Câmara e Dias Toffoli, apagou de seu Instagram os registros com os políticos. As imagens deletadas mostravam o dono da FS Security em um jantar de comemoração do seu aniversário ao lado …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um agravo em recurso extraordinário movido pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que, com isso, terão de pagar, respectivamente, R$ 30 mil e R$ 15 mil por publicarem em suas redes sociais um vídeo …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli negou segundoPepita Ortega, do Estadão, libertar o vereador de Ferraz de Vasconcelos Flávio Batista de Souza, o Inha, que foi alvo da Operação Muditia – investigação sobre um esquema de fraudes de mais de R$ 200 milhões em licitações de prefeituras e …
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Em mais um revés para a Lava-Jato, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) beneficiaram na terça-feira dois personagens emblemáticos condenados no âmbito das investigações. Em uma frente, o ministro Dias Toffoli anulou todos os atos da 13ª Vara Federal de Curitiba contra Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, atual Novonor, quando o ex-juiz Sergio …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu nesta última segunda-feira (6) a sanção da União contra o Estado do Rio de Janeiro por descumprir o plano de recuperação fiscal. A medida previa um aumento de 30% da dívida em caso de não pagamento. A ação atende apenas …
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Os dois novos nomes do presidente Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin e Flávio Dino, têm votado de forma alinhada entre si e em convergência com o grupo de magistrados que tem bom trânsito entre políticos e no Palácio do Planalto. Análise feita pelo jornal …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para análise). Segundo Lucas Mendes, da CNN, ele pode ficar com o processo por até 90 dias. Ainda não há data para o …
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A Petros, fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobras, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) conforme Malu Gaspar, do O Globo, um recurso em que acusa a J&F de omitir informações e apresentar uma narrativa “repleta de contradições e falsidades”, com o “claro intuito” de induzir a erro o ministro …
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta última quarta-feira (14) da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que suspendeu o pagamento de multas pela empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, no acordo de leniência firmado com o Ministério Público em 2016 no âmbito da operação Lava Jato. A …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (9) conforme Mariana Muniz, do O Globo, que sua decisão de suspender multas de R$ 8,5 bilhões relativas ao acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e a Lava-Jato não vale para acordos celebrados entre a empresa. Assim, …
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A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram um entendimento de acordo com Daniel Weterman, do jornal O Estado de S. Paulo, para dizer que a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender acordo de leniência da antiga Odebrecht (atual Novonor) …
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Acusado de inação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recorreu nesta última segunda-feira (5) da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a multa de 10,3 bilhões de reais do acordo de leniência da J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. Em dezembro de 2023, …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou que a Transparência Internacional seja investigada por se apropriar indevidamente de recursos públicos na época da Operação Lava Jato, informa a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. Na decisão, o magistrado afirma que valores obtidos por meio …
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A defesa da Novonor (antiga Odebrecht) afirmou, por meio de nota, que no entendimento da empresa, a decisão recente do ministro Dias Toffoli, que suspende multas relativas ao acordo de leniência firmado com a Operação Lava-Jato, se estende também a acordo celebrado com a Advocacia-Geral da União (AGU) e com …
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O ministro Dias Toffoli, do STF, atendeu a um pedido da Novonor, antiga construtora Odebrecht segundo a coluna de Robson Bonin, da Veja, para suspender os pagamentos do acordo de leniência de 3,8 bilhões de reais firmados com o MPF em função de crimes admitidos durante a Operação Lava-Jato. “Diante …
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Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha pediu segundo a coluna de Robson Bonin, na Veja, ao ministro Dias Toffoli, do STF, a suspensão das investigações contra ele na Operação Lava-Jato. Na petição de dez páginas, a defesa de Cunha pede acesso a “integralidade” das mensagens da Lava-Jato roubadas por …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em recesso na quarta-feira (20) e deve retornar ao funcionamento normal só a partir de 1º de fevereiro, quando voltam a contar os prazos processuais dos julgamentos da Corte. Até 6 de janeiro não haverá nem expediente, mas ministros se revezam em esquema de …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli derrubou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia suspendido o pagamento retroativo do quinquênio à magistratura. Com a decisão, o “penduricalho” volta a ser liberado. O impacto segundo reportagem de Luísa Martins , do jornal Valor, é …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do ex-governador de Rondônia Valdir Raupp (MDB) e determinou que o governo estadual deve voltar a pagar a ele uma aposentadoria, que deve ficar no valor de R$ 25,3 mil. Raupp governou Rondônia entre 1995 e 1998, …
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esteve com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após o mal-estar gerado entre os Poderes pela aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas da Corte. Pacheco recebeu o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, na residência oficial da presidência do Senado, na noite …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que presidiu a Suprema Corte durante parte do governo de Jair Bolsonaro (PL), chegou a dar conselhos ao ex-presidente após a derrota eleitoral de 2022. E uma das sugestões segundo Carla Araújo, do portal Uol, foi justamente a de que ele não passasse …
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A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) está preocupada com a capacidade de o Brasil julgar casos de corrupção internacional, e aponta como um exemplo das dificuldades a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que anulou as provas advindas do acordo de leniência da …
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ndicado por Lula (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, o ministro Dias Toffoli serviu de ponte para abrandar a relação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com a Corte, chegando a ser chamado de “Rivotril”. Isto é o que contam os jornalistas Felipe Recondo e Luiz Weber no livro …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recursos da defesa de Jair Bolsonaro (PL) contra a aplicação de multa eleitoral por conta da reunião com embaixadores no ano passado, em que o ex-presidente fez ataques às urnas. O ministro é o relator de pedidos apresentados por advogados …
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O ex-procurador Deltan Dallagnol se filiou ao Partido Novo neste último sábado (30), quatro meses após ter sido cassado na Câmara. Em entrevista a Luísa Marzullo, do jornal O Globo, o ex-parlamentar se diz focado em formar lideranças políticas, contudo, não descarta a possibilidade de concorrer à prefeitura de Curitiba, …
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O ex-procurador-geral da República Augusto Aras atuou segundo Fabio Serapião, da Folhapress, para arquivar investigações de líderes do centrão, integrantes do TCU (Tribunal de Contas da União) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e até um inquérito contra o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal). Responsável por …
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A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 26, para questionar se a localização de uma solicitação de cooperação jurídica entre Brasil e Suíça afetaria a decisão do ministro Dias Toffoli em invalidar as provas da Operação Lava Jato. No dia …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli disse nesta segunda-feira (25) que o Brasil “teve a graça divina” de ter Augusto Aras no comando da Procuradoria-Geral da República pelos últimos quatro anos. O magistrado discursou durante a Sessão de Outorga da Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, …
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